Programa do Curso: Reforma Tributária - Imersão, Transição e Prática

Carga Horária: 8 horas

Módulo 1: Fundamentos e Visão Geral da Reforma Tributária

• Apresentação e Contextualização:

  • Por que uma Reforma Tributária no Brasil? Histórico e deficiências do sistema atual.

  • Objetivos e princípios da Reforma (simplificação, eficiência, justiça fiscal).

  • Estrutura da Emenda Constitucional (EC 132/2023) e principais leis complementares (em discussão/promulgação).

• Os Novos Tributos sobre o Consumo:

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Natureza, base de cálculo, alíquotas.

  • Imposto Seletivo (IS): Finalidade, produtos e serviços impactados, alíquotas.

  • Comparativo: IBS/CBS vs. IPI/PIS/COFINS/ICMS/ISS.

Módulo 2: O Novo Paradigma Tributário e Seus Efeitos

• Créditos: O Ponto Central da Não Cumulatividade Plena:

  • Conceito de crédito "financeiro" versus "físico".

  • Regras gerais de apropriação de créditos.

  • Créditos extemporâneos e saldos credores.

  • Impacto na cadeia produtiva e no custo dos produtos.

• Regimes Específicos e Diferenciados:

  • Setores com tratamento diferenciado (saúde, educação, agronegócio, etc.).

  • Zonas Francas e áreas de livre comércio.

  • Regimes de tributação para produtores rurais e cooperativas.

  • Pequenas e médias empresas (SIMPLES Nacional na Reforma).

Módulo 3: A Complexidade da Transição

• Fases da Transição dos Tributos sobre o Consumo:

  • Períodos de teste e coexistência (2026-2028).

  • Redução gradual de PIS/COFINS e IPI (2029-2032).

  • Extinção gradual de ICMS e ISS (2029-2032).

  • Impacto da transição na apuração e recolhimento.

  • Desafios contábeis e fiscais durante a transição.

• Impacto Setorial e Simulações:

  • Análise de impacto em diferentes setores (indústria, comércio, serviços).

  • Exemplos práticos de simulação de preços e custos com a nova tributação.

  • Ajustes necessários nas operações e estratégias de negócios.

Módulo 4: Aspectos Práticos e Planejamento

• Governança e Compliance na Era Pós-Reforma:

  • Ajustes nos sistemas ERP e softwares fiscais.

  • Capacitação de equipes internas (contábil, fiscal, financeira).

  • Novas obrigações acessórias e fiscalização eletrônica.

  • Importância da auditoria interna e externa.

• Planejamento Tributário e Oportunidades:

  • Estratégias para otimização da carga tributária.

  • Análise de cenários e tomada de decisão.

  • Importância da consultoria especializada.

• Debate e Perguntas & Respostas:

  • Sessão aberta para esclarecimento de dúvidas e discussão de casos.

  • Perspectivas futuras e próximos passos da Reforma.

Considerações:

• Material Didático: Apostilas com o conteúdo teórico, exemplos práticos e modelos de cálculos simplificados.

• Recursos Visuais: Uso gráficos, infográficos e fluxogramas para facilitar a compreensão dos conceitos.

• Cases e Exercícios: Exemplos reais e pequenos exercícios para fixar o aprendizado.

• Coffee Break/Networking: Dois coffee breaks para que os participantes descansem e interajam.

• Dois Professores: com experiência em contabilidade tributária, gestão financeira e tributária, consultoria fiscal, direito tributário e muita prática tributária.

Investimento a partir de:

 R$ 299 (primeiro lote)

 R$ 399 (primeiro lote)

 R$ 399 (terceiro lote)